Publicações
This Rapid Assessment Report provides an overview of water resources availability, water utilization and environmental and water quality issues as they apply to the shared Zambezi River Basin. Where possible these parameters are analyzed at the level of the thirteen sub-basins that make up the Zambezi Basin.
O Protocolo revisto da SADC, inicialmente aprovado em 1995 e revisto em 2000, tem como objectivo promover uma cooperação mais estreita entre os Estados-Membros para a protecção, gestão e utilização de cursos de água partilhados na região. Os Estados-Membros acordam em cooperar em projectos e trocar informações sobre cursos de água partilhados, consultar-se mutuamente e colaborar em iniciativas que conciliem o desenvolvimento dos cursos de água com a preservação do ambiente.
A evolução da cooperação internacional na Bacia do Rio Zambeze desenvolveu-se ao longo de mais de três décadas, concluindo com a assinatura do Acordo ZAMCOM em 13 de Julho de 2004 em Kasane, Botswana, pelos Ministros responsáveis pela água de sete dos oito estados ribeirinhos – Angola, Botswana, Malawi, Moçambique, Namíbia, República Unida da Tanzânia e Zimbabué. O Acordo entrou em vigor em 19 de junho de 2011, depois que seis dos oito países ribeirinhos concluíram seus processos de ratificação e depositaram seus instrumentos de ratificação junto ao Secretariado da SADC.
Objectivo
O objetivo da Comissão da Bacia Hidrográfica do Zambeze (ZAMCOM) é promover a utilização equitativa e racional dos recursos hídricos da Bacia do Rio Zambeze, bem como a gestão e desenvolvimento sustentável e eficiente dos mesmos.
This report provides a summary of the series of reports and documents prepared to assess the water resources development options and benefits of cooperation among the riparian countries in the Zambezi River Basin.
Este Resumo Executivo apresenta uma sinopse dos desafios, conclusões e recomendações globais do Projecto “Sinalização de barragens e inundações na bacia do rio Zambeze”. O objetivo do projeto foi abordar a questão “Como as barragens e medidas de gestão da água em toda a bacia do rio Zambeze contribuem para salvaguardar vidas, meios de subsistência e natureza, dando lugar a um desenvolvimento sustentável com os devidos custos?”.
The Zambezi River Basin Atlas of the Changing Environment profiles an outstanding and globally important river basin.The massive Zambezi River Basin is a vital resource that holds potential for cooperation of the eight riparian nations in areas of environmental governance, cultural and heritage preservation, and economic development
The Atlas uses satellite images, high resolution photographs, illustrative text and graphics to present various issues in the Zambezi basin, which encompasses part of eight countries – Angola ,Botswana, Malawi, Mozambique, Namibia, the United Republic of Tanzania, Zambia and Zimbabwe. The Atlas can be accessed through the following site:
http://www.grida.no/publications/zambezi
The Zambezi Environment Outlook provides an integrated analysis of the shared natural resources of the Zambezi River Basin, taking into account the ecological, social and economic issues, as these factors are critical to achieving sustainable management and development of the water and related resources of the Basin.
This document presents a summary of the Integrated Water Resources Management (IWRM) Strategy and Implementation Plan for the Zambezi Basin (ZAMSTRAT), designed to widely disseminate the conclusions and recommendations of the IWRM strategy 2008 in an attractive, up-to-date format.
Os Estados-Membros da Comissão do Curso de Água do Zambeze, sendo a República de Angola, a República do Botswana, a República do Malawi, a República de Moçambique, a República da Namíbia, a República Unida da Tanzânia, a República da Zâmbia e a República do Zimbabwe
Anotificação das medidas planeadas constitui um elemento importante do direito internacional da água e crucial para a gestão cooperativa dos cursos de água compartilhados. Para o Curso de Água do Zambeze afirma o “dever de comunicação” é uma obrigação do tratado internacional previsto juridicamente e vinculado no Art. 16 do Acordo que instituiu a Comissão do Curso de Água do Zambeze (Acordo da ZAMCOM), bem como Art. 4 do Protocolo Revisto da SADC sobre Cursos de Água Compartilhados.